Inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc Bahia estão abertas até 15 de novembro

Até 15 de novembro, estão abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na Bahia. Em 2024, serão R$110 milhões destinados ao setor, através da Lei nº 14.399/2022. Mais de 65% do recurso será usado para o fomento de ações realizadas por fazedores da cultura, por meio de 29 chamamentos, divididos em sete segmentos: 1) Fomento às Artes; 2) Identidades e Saberes; 3) Formação; 4) Patrimônio; 5) Livro, Leitura e Memória; 6) Economia Criativa e Espaços Culturais; 7) Cultura Viva Bahia. Ao todo, serão contemplados mais de mil projetos.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site da PNAB Bahia. Cada edital é destinado para um grupo específico. O segmento do fomento às artes irá apoiar diferentes linguagens, como circo, teatro, dança, música, literatura, audiovisual e artes visuais, além da manutenção de bandas filarmônicas e fomento a festivais. Já o edital de identidades e saberes é voltado para o apoio e premiação a grupos da cultura popular, como agremiações de matrizes africanas e integrantes do movimento Hip Hop.

O edital de formação busca investir em ações educativas na área da cultura, enquanto o segmento de patrimônio é destinado ao apoio a projetos que tenham como objetivo a manutenção, conservação e preservação de bens culturais tombados. O chamamento aberto para a economia criativa e espaços culturais tem como foco o fomento a iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da dimensão econômica da cultura nas suas diferentes etapas, desde a criação, produção até a distribuição.

No segmento Cultura Viva Bahia, o investimento será nos pontos e pontões de cultura, entidades que desenvolvem e articulam ações culturais continuadas em seus territórios. Por fim, o edital Livro, Leitura e Memória pretende fortalecer projetos relacionados à edição e publicação de livros de autores baianos, à formação de clubes de leitura e grupos de contação de histórias, além da implantação ou modernização de espaços de memória, bibliotecas comunitárias e espaços de leitura no estado da Bahia.

Todos os editais da PNAB Bahia integram ações afirmativas, com 50% das vagas reservadas para pessoas negras, 10% para a população indígena e 5% para pessoas com deficiência. Também terão indutores com pontuação diferenciada projetos propostos por mulheres, pessoas LGBTQIAP+, jovens (até 29 anos), pessoas idosas (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional.

Além disso, em cada edital que tenha mais de 28 projetos selecionados será prevista, no mínimo, uma vaga por território, além de uma para Salvador. Até 2027, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) irá destinar R$ 550 milhões ao estado da Bahia, via repasses do Governo Federal.