Tempo limpo
São Paulo, SP
Dólar com.
R$ 5,65
Euro
R$ 6,16
Peso Arg.
R$ 0,01
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3121/24 isenta totalmente da tarifa de energia elétrica os consumidores ribeirinhos atingidos por secas e enchentes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, de autoria do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), os consumidores deverão solicitar a isenção à concessionária de energia elétrica. O pedido deverá conter comprovante de endereço e documento que comprove a calamidade pública reconhecida pelo município.
“A isenção aliviaria a carga financeira dessas comunidades em momentos críticos, permitindo que concentrem seus recursos limitados em necessidades básicas como alimentação, saúde e reconstrução”, defende Adail.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Câmara dos Dep... Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática 
Câmara dos Dep... Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei 
Câmara dos Dep... Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa 
Câmara dos Dep... Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa Câmara dos Dep... Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe Câmara dos Dep... Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe 
Mín. 17° Máx. 30°
Mín. 18° Máx. 32°
Tempo limpoMín. 19° Máx. 32°
Chuva
