Segunda, 22 de Julho de 2024 10:37
75 99168 1879
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...

11/07/2024 15h29
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou fundações a fim de regularizarem seus débitos com isenção dos juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os montantes originais. O parcelamento poderá ocorrer a qualquer tempo em até 180 meses, a critério do partido.

O texto também considera como cumprida a aplicação de qualquer valor de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições ocorridas até a promulgação da futura emenda constitucional.

No entanto, a regra valerá apenas se o partido aplicar, nas quatro eleições seguintes à promulgação da emenda e a partir de 2026, o montante que deixou de ser aplicado para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores.

Mais informações a seguir

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
São Paulo, SP
Atualizado às 08h06
15°
Neblina

Mín. 14° Máx. 26°

15° Sensação
1.03 km/h Vento
86% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (23/07)

Mín. 14° Máx. 24°

Tempo limpo
Amanhã (24/07)

Mín. 14° Máx. 26°

Tempo nublado
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias