Segunda, 22 de Julho de 2024 10:23
75 99168 1879
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

11/07/2024 14h03
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

De acordo com o texto, a idade dos veículos de autoescolas dependerá da categoria de habilitação pretendida pelo motorista. As faixas são as seguintes:

  • 8 anos para categoria A (motocicletas, motonetas e triciclos);
  • 12 anos para categoria B (automóveis de até oito lugares); e
  • 20 anos para categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros).

A contagem do tempo exclui o ano de fabricação, começando a contar no ano seguinte.

Origem da lei
A nova lei é resultado do Projeto de Lei 2000/22, do ex-deputado Abou Anni (SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, o texto foi relatado pelos deputados Diego Andrade (PSD-MG), na Comissão de Viação e Transportes; e Darci de Matos (PSD-SC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
São Paulo, SP
Atualizado às 08h06
15°
Neblina

Mín. 14° Máx. 26°

15° Sensação
1.03 km/h Vento
86% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (23/07)

Mín. 14° Máx. 24°

Tempo limpo
Amanhã (24/07)

Mín. 14° Máx. 26°

Tempo nublado
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias