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Política Bolsonaro

Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel

O ministro acatou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de forma contrária à restituição do documento

29/03/2024 18h38
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (28), o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL), que pedia a devolução do passaporte do ex-presidente para viagem a Israel. O documento foi apreendido pela Polícia Federal (PF) em 8 de fevereiro deste ano durante uma operação de busca em apreensão autorizada pelo magistrado. 

Moraes acatou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de forma contrária à restituição do documento. "As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análoga", escreveu o ministro. 

Na solicitação encaminhada ao STF, a defesa do ex-presidente pedia a autorização para que Bolsonaro viajasse a Israel entre os dias 12 e 18 de maio para cumprir uma agenda de visita ao país a convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Esta foi a segunda vez que o Supremo foi demandado pelos advogados com o pedido da viagem.

O passaporte foi apreendido no curso de uma operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro, e que investiga um suposto plano de golpe de Estado orquestrado por Bolsonaro e aliados para se manter no poder.

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito na Suprema Corte que trata da ação. Além de ser impedido de deixar o país, o ex-presidente também está proibido de manter contato com outros investigados. Um deles é Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do qual faz parte. 

Esta semana, Jair Bolsonaro precisou se explicar ao STF após ser revelada uma suposta tentativa de exílio político na Embaixada da Hungria, em Brasília. Após a apreensão do passaporte, durante o Carnaval, ele permaneceu dois dias e duas noites na representação diplomática húngara que fica a cerca de 15 minutos de onde ele mora sob a justificativa de que teria sido convidado para conversar com autoridades daquele país.

A defesa rechaçou a versão de que o ex-presidente temia ser preso, e por isso buscava asilo político na representação diplomática da Hungria. Na resposta dada a Moraes, esse receio não existiria, já que quatro dias antes foram decretados mandados de prisão e ele não estaria entre os detidos. Também foi usado como justificativa para negar o pedido de asilo político o fato de Bolsonaro ter pedido autorização ao STF para deixar o país. 

A primeira foi em dezembro, quando ele ainda estava com o passaporte e participou da posse do presidente da Argentina, Javier Milei. A outra, mais recentemente, já sem o documento, foi para ingressar a delegação brasileira em viagem a Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. 

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