Projeto de Lei que cria o Universidade Gratuita terá tramitação conjunta para acelerar análise e votação na Alesc

Foto: Arquivo / Agência AL

O cronograma de tramitação dos projetos relacionados ao Universidade Gratuita, maior programa de concessão de vagas em instituições de Ensino Superior da história do Estado, foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A tramitação será conjunta e analisada em todas as comissões ao mesmo tempo. As três comissões se reuniram no início da tarde desta terça-feira, 13.

O Universidade Gratuita foi entregue à Alesc em 16 de maio pelo governador Jorginho Mello . Na última quarta-feira, 7, os projetos foram lidos durante o expediente da Casa Legislativa.

Até o dia 22 de junho, os deputados podem apresentar emendas aos projetos. No dia 20, a Alesc realiza uma Audiência Pública. No dia 27, os relatores apresentam seus pareceres e votam as eventuais emendas. Entre 27 de junho e 3 de julho os deputados analisam os relatórios, por meio de vistas coletivas. Em 4 de julho, os deputados das comissões se reúnem novamente, dessa vez para discutir e votar os pareceres.

A data chave para o projeto será o dia 5 de julho, quando a Comissão de Constituição e Justiça volta a analisar a constitucionalidade dos textos caso tenha ocorrido alguma emenda ao texto original, etapa final da tramitação pelas comissões. Sendo aprovado na reunião, o projeto já tem liberação para ser analisado e votado em plenário pelos 40 deputados estaduais.

Projeto construído a muitas mãos

“O projeto foi construído a muitas mãos e, com as contrapartidas da Acafe iremos revolucionar o ensino no nosso estado e permitir que a educação continue transformando muitas vidas”, explicou o governador Jorginho Mello durante a apresentação do Universidade Gratuita à Alesc, em maio, em encontro com os deputados realizado na Casa d’Agronômica, destacando que o programa vai garantir uma qualificação ainda maior aos catarinenses e, o mais importante, em todas as regiões de Santa Catarina.

“Este projeto tem potencial de transformar para melhor a educação superior catarinense, além de contribuir com o desenvolvimento econômico de nosso estado. Os estudantes e as instituições participantes terão uma série de contrapartidas pensando no desenvolvimento regional”, explicou o secretário da Educação, Aristides Cimadon.

O Universidade Gratuita inova ao oferecer aos estudantes a graduação acadêmica integral, chegando a R$ 1,2 bilhão de investimentos em 2026. Não se trata de uma bolsa de estudos: o aluno não precisa recorrer a um financiamento ou mesmo ter um avalista. A expectativa do Governo é atender pelo menos 30 mil acadêmicos em 2023, chegando a 75 mil em 2026.

“O Universidade Gratuita elevará o nível da educação em Santa Catarina aumentando o número de alunos contemplados com 100% de gratuidade, sem prejudicar os estudantes já beneficiados por bolsas, que continuarão a receber seus benefícios normalmente”, ressalta o secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto.

Secretaria da Casa Civil
Alessandro Neves
(48) 99965-8937

Veja também

Piauí Programa de Alfabetização na Idade Certa fortalece educação infantil e projeta alcançar 80% das crianças da rede pública piauiense

Piauí Uespi oferece aulas de yoga para comunidade interna e externa no campus Torquato Neto

Educação Educação anuncia mais 1.100 vagas para professores aprovados em concurso público

Educação Municípios do Ceará ganham 113 novos ônibus escolares

Piauí Estudantes de escola estadual em Palmeira do Piauí desenvolvem sites que beneficiam a comunidade escolar

Piauí Mais de 670 profissionais da rede estadual de ensino participam de curso de formação